Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Recurso especial. Furto. Princípio da insignificância. Não-incidência. Objeto material que não pode ser considerado desprezível.

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Penal. Estelionato qualificado. Artigo 171, caput e §3º, do CP. Saques indevidos após o óbito de segurado do INSS.

Alteração do fundamento absolutório. Artigo 386. VII, do Código de Processo Penal. Possibilidade.

Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor

Silva Gonçalves pelos crimes de latrocínio, roubo qualificado, corrupção de menores e ocultação de

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Crimes de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, tráfico de drogas.

Constrangimento ilegal em sua forma tentada.

Habeas corpus. Roubo qualificado. Excesso de prazo na instrução criminal. Inocorrência mora processual causada pela defesa. Processo complexo.

Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Confissão extrajudicial. Palavra da vítima e reconhecimento do acusado pela vítima. Relevante valor probatório.